O regresso às aulas do antes e do agora

30 de Julho, 2018

Os meses de julho e agosto são sinónimo de férias para grande parte das famílias Portuguesas, mas também de preparação para o próximo ano letivo que se aproxima. Por se repetir, ano após ano, desde que a nossa memória individual e coletiva se recorda, essa preparação é entendida por muitos como rotineira. A associação do regresso às aulas a uma ação que se repete, sucessivamente, nos meses que antecedem setembro é natural. Contudo, a forma como é vivida “agora” não é a mesma do que “antes”.

As diferenças entre o “antes” e o “agora” não se limitam ao facto de as capas dos cadernos serem hoje dominadas por super-heróis dos novos tempos ou ídolos da geração Z ou de termos passado da exclusividade para a multiplicidade de marcas de materiais escolares, de editoras de livros, de livrarias e de plataformas online de venda de manuais escolares.

Essas diferenças medem-se também e principalmente pela existência, hoje, de títulos de benefícios sociais que permitem o apoio do pagamento de despesas relacionadas com a Educação, despesas essas que, independentemente dos novos ou dos velhos tempos, têm um peso muito expressivo no orçamento de milhares de famílias.

O papel dos títulos de benefícios sociais no apoio a despesas de Educação

Os títulos de benefícios sociais atribuídos pelas empresas aos seus colaboradores para apoio nas despesas de Educação dos seus filhos, seja sobre a forma de cheques ou cartões, nem sempre beneficiaram, no caso da Legislação Portuguesa, de um enquadramento legal favorável, seja por razões políticas, económicas ou sociais. Contudo, é inegável o papel que estes títulos têm hoje não só na forma como as famílias gerem o seu orçamento dedicado ao “Regresso às aulas”, mas também no modo como as empresas se relacionam com os seus colaboradores e apoiam o seu projeto familiar. E é sobre esse duplo papel que importa refletir.

De acordo com a Comissão do Livro Escolar da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), no ano letivo de 2017/2018, o custo do cabaz médio de manuais escolares para o ensino secundário, por exemplo, foi de cerca de €173. A este valor acrescem, todos os anos, outras despesas relacionadas com material escolar, transporte, refeições escolares, entre outras. No caso de famílias com mais do que um filho, o valor total de despesas escolares pode duplicar ou triplicar, cenários que podem condicionar a qualidade de vida e bem-estar das famílias e, em alguns casos, fazê-las repensar o seu projeto familiar ideal.

A atribuição de títulos de Benefícios Sociais, usualmente, conhecidos como vales Educação, traz consigo oportunidades de melhoria da qualidade de vida das famílias e alavanca a possibilidade de a pirâmide etária Portuguesa aumentar a sua base; mas não só. Quando as empresas apostam numa Política de Benefícios Sociais diferenciadora há também ganhos a nível da motivação, da produtividade e da satisfação dos seus colaboradores que valorizam o apoio e a solidariedade da sua empresa para consigo e com os “seus”.

Os vales Educação

No entanto, a atribuição de vales Educação pelas empresas permanece como uma solução não universal, isto é, dois colaboradores que tenham um agregado familiar e rendimento anual idênticos podem ter um apoio às despesas de Educação completamente distinto, em função da Política de Benefícios Sociais das empresas para as quais trabalham.

Esta diferença pode ser minimizada por Leis que promovam as vantagens fiscais e sociais da atribuição não só destes, mas de outros títulos de Benefícios Sociais. Um enquadramento legal favorável a médio/longo prazo irá, de certo, ditar grandes assimetrias no “Regresso às aulas” não do “agora” e do “antes”, mas do “agora” e do futuro.