A Agenda 2030 e os 5 Ps da Sustentabilidade

25 de Setembro, 2024

No dia 9 de junho de 2023, foi instituído em Portugal o Dia Nacional da Sustentabilidade que, desde então, é assinalado todos os anos a 25 de setembro.

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2023 refere que, sendo a sustentabilidade um desígnio global que exige uma ação local, é urgente trazer este tópico para a agenda nacional.

Como tal, esta data tem como objetivo promover o conhecimento e capacitar todos os atores sociais com vista à “mudança consciente de comportamentos com potencial transformador para um futuro sustentável”.

Portugal foi o primeiro país do mundo a celebrar oficialmente esta data e o dia 25 de setembro é simbólico: foi neste dia, em 2015, que os 193 Estados-Membros das Nações Unidas aprovaram a Agenda 2030 e adotaram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Saiba mais sobre a Agenda 2030 e descubra os cinco princípios que a alicerçam – os chamados 5 Ps da Sustentabilidade.

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O que é a Agenda 2030?

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi adotada pelos Estados-Membros das Nações Unidas em 2015 e entrou oficialmente em vigor no ano seguinte. Esta agenda alargada veio definir prioridades para o desenvolvimento sustentável a nível global, procurando estabelecer uma parceria mundial que una esforços em torno das mesmas.

Para isso, foram definidos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas concretas, que pretendem endereçar temas como o combate à fome e à pobreza, a preservação do meio ambiente, a igualdade de género e de oportunidades, a acesso à educação, entre outros.

Com a ambição de “não deixar ninguém para trás”, estes ODS visam dar resposta a desafios críticos para a humanidade e baseiam-se em 5 pilares estruturais: 

• Pessoas;
• Planeta;
• Prosperidade;
• Paz;
• Parcerias.

Estes princípios estão na base da Agenda 2030, que tem a aspiração de construir um mundo mais sustentável, mais justo, mais igualitário e mais próspero.

Descubra, na prática, em que consistem estes 5 Ps da Sustentabilidade.

1 – Pessoas

As pessoas estão no cerne dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que, de um modo geral, procuram garantir a inclusão social, a equidade e o respeito pelos direitos humanos.

É necessário unir esforços no sentido de assegurar que todas as pessoas, independentemente da sua origem ou das suas circunstâncias, conseguem viver uma vida digna e atingir o seu potencial.

Para que tal aconteça, é vital erradicar a pobreza e a fome, fomentar o acesso a uma saúde de qualidade, a água potável e a saneamento e higiene adequados para todos.

Além disso, temas como a redução das desigualdades, a igualdade de género e o acesso a uma educação inclusiva e de qualidade também não podem ser negligenciados.

2 – Planeta

O segundo P refere-se ao planeta, ou seja, à urgência de preservação do meio ambiente e de combate às alterações climáticas. Só a preservação e a renovação dos recursos do planeta, e dos seus ecossistemas, garantem o bem-estar das gerações futuras.

É absolutamente incontornável promover hábitos de consumo mais responsáveis e sustentáveis, reduzir a produção de resíduos e o desperdício, salvaguardar a biodiversidade e fazer face ao aquecimento global. Aliás, após a aprovação da Agenda 2030, foi assinado o Acordo de Paris, que estabeleceu o objetivo de manter o aumento da temperatura média mundial abaixo dos 2ºC em relação a níveis pré-industriais.

Os ODS que pretendem dar resposta a estes desafios estão relacionados com o desenvolvimento de fontes de energia renováveis, a construção de cidades mais sustentáveis, a promoção de padrões de consumo mais amigos do ambiente, a adoção de medidas práticas que permitam combater as alterações climáticas, a conservação dos ecossistemas terrestres, bem como dos oceanos e recursos marinhos.

3 – Prosperidade

Este terceiro pilar prende-se com o crescimento económico, que deve ser o motor de uma vida mais próspera para todos sem comprometer a sustentabilidade social e ambiental.

Essa prosperidade envolve aspetos como a erradicação da pobreza em todas as suas formas e a promoção de um desenvolvimento económico sustentado e inclusivo, que beneficie toda a gente e todos os países.

Alguns alicerces para esse desenvolvimento económico passam pela existência de trabalho pleno e digno para todas as pessoas, com salários justos e níveis elevados de produtividade (através da inovação e dos avanços tecnológicos). Em paralelo, é necessário promover uma industrialização inclusiva e sustentável, assim como atualizar as infraestruturas existentes e modernizar as indústrias.     

4 – Paz

O desenvolvimento sustentável não pode ser alcançado sem que as sociedades estejam em paz, livres do conflito, do medo e da violência.

A existência de sociedades pacíficas e inclusivas, alicerçadas em instituições justas, responsáveis e eficazes, é uma condição para a sustentabilidade e coesão social.

Neste sentido, é fundamental implementar medidas concretas que contribuam para restringir todas as formas de violência, para eliminar o abuso, a exploração, a tortura e o tráfico, para promover o estado de direito e para assegurar a igualdade no acesso à justiça.   

5 – Parcerias

O último pilar da Agenda 2030 diz respeito à necessidade de construir uma parceria global para a sua implementação. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) só podem ser alcançados com a devida colaboração e cooperação entre várias entidades: governos, comunidade internacional, associações e organizações da sociedade civil, empresas do setor privado, entre outros atores.

Todas estas entidades devem partilhar conhecimento, mobilizar recursos e unir esforços no sentido de implementarem – e fazerem implementar – medidas concretas e efetivas para o desenvolvimento sustentável.

Esta necessidade está patente no 17.º ODS, que prevê, precisamente, um intercâmbio de boas práticas e uma ação coletiva que permitam que os outros 16 objetivos se cumpram.

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